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Pai decide homenagear dia do nascimento e registra filho como Domingos de Páscoa
Um morador de Varginha, no sul de Minas, nasceu em um domingo de Páscoa e, por isso mesmo, recebeu um nome um tanto inusitado. Para homenagear a data do nascimento do filho, o pai o registrou como Domingos de Páscoa Ferreira. — Quando eu…
Curatela e interdição são temas de entrevista na TV Recivil
A advogada especialista em sucessões, Luciana Leão Vianna, propõe releitura do regime das incapacidades no Brasil, e fala sobre papel do registrador civil nas debatidas alterações nos institutos de curatela e interdição. Luciana é autora do oitavo volume da Coletânea de Estudos do Recivil e…
Departamento de Tecnologia do Recivil passa por reestruturação
Empresa terceirizada ficará responsável por parte da demanda para agilizar atendimento ao registrador. Melhorias no atendimento começam na próxima semana.
Para Quarta Turma, incapacidade mental não impede reconhecimento de danos morais
O Banco do Brasil terá de pagar indenização por danos morais a um correntista que sofre de demência irreversível. Seguindo o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que, apesar da doença, o correntista é…