O Recivil disponibiliza o Manual de Orientações com todas as instruções sobre os procedimentos que deverão ser adotados pelos oficiais ao receberem os pedidos de certidão.

A 4ª Turma Cível do TJDFT negou recurso impetrado pelo MPDFT e manteve sentença de 1ª Instância, autorizando a mudança do prenome a uma jovem que não se identifica com sua identidade sexual nem com seu fenótipo. De acordo com a decisão colegiada, “se a…

O projeto altera a lei atual, pela qual o homem é o responsável pelo registro do filho

O dia 14 de março será especial para 96 casais residentes na cidade de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba (RMC). Eles se inscreveram para participar do casamento coletivo que será realizado no munícipio nessa data. O evento começará às 19 horas no Centro de…