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TJ-DFT mantém autorização a transexual para troca de prenome
A 4ª Turma Cível do TJDFT negou recurso impetrado pelo MPDFT e manteve sentença de 1ª Instância, autorizando a mudança do prenome a uma jovem que não se identifica com sua identidade sexual nem com seu fenótipo. De acordo com a decisão colegiada, “se a…
Senado aprova mesmo direito para mãe e pai em registro de filho em cartório
O projeto altera a lei atual, pela qual o homem é o responsável pelo registro do filho
Cartório promove casamento coletivo de 96 casais no Paraná
O dia 14 de março será especial para 96 casais residentes na cidade de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba (RMC). Eles se inscreveram para participar do casamento coletivo que será realizado no munícipio nessa data. O evento começará às 19 horas no Centro de…
Artigo: Um certo missionário notarial – Carlos Luiz Poisl
Vou falar de Ernesto Jaacks Ballester, mas não se pode fazer isso sem antes mencionar a ONPI, Oficina Notarial Permanente de Intercambio Internacional. Ela é um departamento da União Internacional do Notariado, criado por ocasião de sua fundação, em 1948. Tem sede em Buenos Aires….