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Decisão concede pensão por morte à mulher que comprovou dependência econômica do filho
Filho falecido ajudava a prover subsistência da mãe, divorciada, e mais três irmãos menores
Mulher dá à luz neto em Santa Catarina
Um bebê que foi gestado pela avó nasceu na manhã desta quinta-feira (5), em Criciúma, Santa Catarina. Gleice Cunha, 31, anunciou o nascimento do menino Arthur, por cesárea, gestado pela mãe dela, a vendedora Nivalda Maria Candioto, de 55 anos. O bebê pesa 3,680…
Comissão Gestora compensará primeiras vias de certidões expedidas entre abril de 2004 e setembro de 2004
A Comissão Gestora dos Recursos Destinados à Compensação da Gratuidade definiu a compensação das primeiras vias das certidões expedidas no período entre abril de 2004 a setembro de 2004. O crédito aos registradores civis será feito hoje, dia 6 de fevereiro.
Lei do RN que permite a escrivão optar por outro cargo deve ser interpretada conforme a CF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2433, ajuizada pelo governo do Rio Grande do Norte, para dar interpretação conforme a Constituição Federal ao parágrafo 2º do artigo 231 da Lei Complementar estadual 165/1999,…