A comissão do concurso para ingresso, por provimento ou remoção, na atividade notarial e de registro em Santa Catarina, promoveu nesta segunda-feira (2/2) a publicação, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), do edital pertinente às notas conferidas aos candidatos por ocasião da prova de títulos….

A partir deste mês os Tabelionatos de Notas do estado do Amazonas poderão produzir e emitir cartas de sentenças. A medida beneficia os cidadãos que agora poderão contar, também, com o extrajudicial para garantir e executar os seus direitos.   A informação é do corregedor-geral…

A juíza de Direito Aline Beatriz de Oliveira Lacerda, da vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Três Lagoas/MS, determinou que o cartório de registro civil da comarca lavre o registro de nascimento de uma criança, gerada em barriga de aluguel, considerando seus pais…

SÃO PAULO – Em decisão inédita, a Justiça brasileira autorizou uma advogada a ter “morte digna”, o que, nesse caso, significa não ter de passar por tratamento desnecessário caso desenvolva, no futuro, doença irreversível que comprometa a capacidade física e a consciência. É a ortotanásia,…