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Comissão Gestora aprova resoluções deliberativas relativas a dezembro de 2014
Em reunião realizada no dia 19 de janeiro, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais aprovou três novas resoluções. RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 001/2015: Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no…
As pessoas podem resolver melhor seus próprios litígios do que o Judiciário
Desde que assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, em fevereiro de 2014, o desembargador José Renato Nalini tem insistido na tese de que é preciso criar alternativas à via judicial para a solução de litígios na sociedade. Para ele não se…
CPC prevê realização de novos atos em cartórios
Com o objetivo de acelerar a prestação jurisdicional, a perspectiva dos operadores do Direito e dos cidadãos com o novo CPC (PLS 166/10) recai sobre como funcionará, na prática, a simplificação dos procedimentos e ritos processuais e o estímulo ao uso de métodos alternativos de…
Cartório que recusou registro de Piedro já barrou ‘Xismen’ e ‘Gesptsfl’
‘Tem que pensar no futuro da criança’, diz oficial de Sorocaba (SP). Pai escolheu o nome Pietro após cartório não aceitar a primeira opção.