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Ministro questiona desafio de proteger informações de interesse do Estado
Durante o lançamento da consulta pública para discutir a proteção de dados pessoais armazenados em centrais dentro ou fora do país, O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, lembrou o desafio de proteger as informações de interesse do Estado. “Além dos indivíduos, existem…
Consulta pública será base para projeto de lei sobre proteção de dados pessoais
O Ministério da Justiça lançou nesta quarta-feira (28) consulta pública para discutir a proteção de dados pessoais armazenados em centrais dentro ou fora do País. Conforme o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a ideia é estimular o debate entre a sociedade civil e o…
Sancionada lei que disciplina o uso dos termos “cartório” e “cartório extrajudicial” em Santa Catarina
Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE), de 16/1/2015, a Lei nº16.578, que disciplina o uso dos termos “cartório e cartório extrajudicial, no âmbito do Estado de Santa Catarina. A nova legislação veda a utilização por pessoas físicas ou jurídicas dos termos “cartório” ou “cartório…
Polícia prende 12 homens acusados de planejar casamento gay na Nigéria
A polícia prendeu 12 homens acusados de tentar promover casamentos gays em Kano, a segunda maior cidade da Nigéria, porém 10 foram liberados mais tarde, disse nesta terça-feira (27) um porta-voz do conselho encarregado de fiscalizar o cumprimento da lei islâmica (sharia) na região. O…