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Apátrida consegue benefício do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a conceder a uma idosa apátrida de 90 anos o benefício assistencial constitucional no valor de um salário mínimo. O juiz federal Carlos Eduardo da Silva Camargo, substituto da 1ª Vara Federal em Jales/SP, determinou que…
Jurisprudência mineira – Apelação cível – Alteração de registro civil para mudança de sexo e de prenome – Modificação no estado da pessoa – Vara de família
APELAÇÃO CÍVEL – ALTERAÇÃO DE REGISTRO CIVIL PARA MUDANÇA DE SEXO E DE PRENOME – MODIFICAÇÃO NO ESTADO DA PESSOA – VARA DE FAMÍLIA – COMPETÊNCIA ABSOLUTA – Tratando-se de pedido de modificação de prenome e de sexo, com alteração do registro civil, tem-se que o…
Arpen-Brasil elege Calixto Wenzel (RS) como presidente e aumenta representatividade dos Estados
Nesta segunda-feira (08.12) foi eleita a nova diretoria da Associação dos Registradores de pessoas Naturais do Brasil (Arpen-Brasil), para o biênio 2015-2016. A Assembleia, que aconteceu na sede do Instituto de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen-PR) e contou com…
Brasil alcança índice de 5% no combate ao subregistro e atinge meta da ONU
Em 10 anos, o número de crianças não registradas em cartórios no ano do nascimento caiu de 18,8% em 2003 para 5,1% em 2013, segundo o relatório “Estatísticas do Registro Civil”, divulgado nesta terça-feira (09) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo…