Siga nossas redes sociais
TRF determina que companheiro homoafetivo tem preferência sobre mãe para receber pensão por morte
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região restabeleu o pagamento de pensão por morte a um homem que mantinha relação homoafetiva com um segurado. Para o colegiado, a existência de dependente da primeira classe, no caso o companheiro, exclui a possibilidade da mãe do…
Relator do novo CPC tenta voltar com a separação judicial
No momento em que o Judiciário brasileiro está abarrotado de processos, alguns parlamentares entram na contramão da história, apesar do entendimento jurisprudencial de que o instituto da separação e da “culpa” pela dissolução conjugal já não cabem mais em nosso ordenamento jurídico e na sociedade…
Recivil não funcionará nesta segunda-feira (8) em função de feriado municipal
O Recivil informa que não funcionará na próxima segunda-feira (08/12), em função do feriado municipal em homenagem à padroeira da cidade, Nossa Senhora Imaculada Conceição. Na terça-feira (09/12), retornamos com nossas atividades normais.
Conselho decide sobre concursos para cartórios do TJDFT, TJES e TJAP
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou na manhã de segunda-feira (1º/12), durante a 22ª Sessão Extraordinária, seis processos envolvendo concursos públicos para cartórios organizados pelos Tribunais de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Espírito Santo (TJES) e Amapá (TJAP). Os processos tratavam de…