Siga nossas redes sociais
Relação afetiva deve prevalecer sobre o vínculo genético
As relações socioafetivas podem prevalecer sobre os vínculos biológicos ou formais, sendo construídas pelo convívio, mas jamais por imposição genética ou legal. Com esse entendimento, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou, por unanimidade, pretensão de exclusão…
CDH pode votar projeto que enquadra o abandono afetivo dos filhos como ilícito civil
O enquadramento do abandono afetivo dos filhos pelos pais como ilícito civil pode ser votado em caráter terminativo, nesta quinta-feira (4), pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O relator, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), recomenda a aprovação de projeto de lei (PLS 700/2007)…
Homem que nasceu sem braços é chefe de cartório no norte de Minas e exemplo de superação
Ele dirige, escova os dentes e autentica documentos sem precisar de ajuda. Clique aqui e veja a matéria. Sebastião Mendes é o homem mais conhecido de Glaucilândia, cidade do norte de Minas com cerca de 3.500 habitantes, também conhecida como "Cidade Sorriso". Uma alteração nos…
Mutirões irão erradicar sub-registro civil em comunidades quilombolas do norte de Minas Gerais
A coordenadora de Políticas de Promoção e Igualdade Racial da Prefeitura de Montes Claros, Vera Nice dos Santos, que também é responsável pelo Fórum Intergovernamental de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (FIPPIR) Regional Sudeste, visitou diversos municípios norte mineiros com o intuito de estabelecer…