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Casamento entre pessoas do mesmo sexo será tema de audiência no Senado
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará audiência pública para debater o casamento civil igualitário para as uniões homoafetivas. O requerimento, aprovado na quinta-feira (6), foi apresentado pelos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Lídice da Mata (PSB-BA). A ideia em questão é…
Artigo – Decretação de ausência é solução para esposo sumido – Por Ivone Zeger
O marido sumiu: e agora? Não há mandinga nem reza que traga de volta? Melhor se escorar nos ditames da lei. A família veio de Mossoró, Rio Grande do Norte, em 1985. Atílio, o pai; Celiane, a mãe; Jandira e Antonio; o casal de filhos,…
CGJ-MG avisa extravio de selos do RCPN de Lambari e do Cartório da Vara da Justiça Itinerante de Boa Vista (RR)
GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – GEINF De ordem do Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, no uso de suas atribuições legais, conforme decisão contida nos autos do Processo nº 62.499/2013, publica-se, para conhecimento de magistrados, servidores, notários e registradores,…
Concurso MG – Edital n. 02/2007 – EJEF informa deferimento de inscrição de candidata
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2007 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Antonino Baía Borges, Segundo Vice- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG…