Siga nossas redes sociais
Jurisprudência mineira – Ação cominatória – Outorga de escritura pública – Contrato verbal de compra e venda – Pagamento do preço – Prova – Essência do ato
JURISPRUDÊNCIA MINEIRA JURISPRUDÊNCIA CÍVEL AÇÃO COMINATÓRIA – OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA – CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA – PAGAMENTO DO PREÇO – PROVA – ESSÊNCIA DO ATO – RELAÇÃO OBRIGACIONAL – PROCEDÊNCIA – Restando devidamente comprovada a realização de contrato de compra e venda entre as partes, ainda que…
Recivil patrocina e lança livro de Registro Civil das Pessoas Naturais
Livro de doutrina e prática de Registro Civil é lançado durante Simpósio no Norte de Minas
TJ-PR retira projeto de lei que reajusta taxas cobradas pelos cartórios
Texto previa reajuste de 18,5%; não havia data estipulada para votação. Tribunal de Justiça afirma que proposta de reajuste será reavaliada. O Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná solicitou que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), devolvesse ao judiciário o projeto de lei,…
Edital de concurso para cartórios do PI sairá nos próximos dias
Presidente da OAB-PI garante que seleção ocorrerá independente de julgamento do STF. O advogado Willian Guimarães, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí, afirma que o edital do concurso público para os cartórios do Estado deve ser publicado nos próximos dias. A Ordem…