Um tribunal australiano abriu esta sexta-feira caminho para o reconhecimento pleno do gênero sexual "neutro" no país, ao decidir que os cidadãos não são obrigados a serem identificados como homem ou mulher. O tribunal de recurso da Nova Gales do Sul, o mais antigo estado…

Em caso de morte do marido, a indenização do seguro de vida vai para a atual mulher (no caso, a viúva) ou para ex-mulher? Embora pareça lógico que vá para a viúva, a resposta correta é "depende", diz a Suprema Corte dos EUA. Pode ir…

Regime de bens é um sistema de regras e princípios que disciplina as relações patrimoniais de um casal durante a vigência da sociedade conjugal. Como o casamento desencadeia diversos efeitos jurídicos e econômicos, a estrutura jurídica delimitada pelo regime de bens é de suma importância…

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Carvalho Cunha, empossou os seis primeiros candidatos aprovados no Concurso para Notários e Registradores. Destes, cinco atuarão em tabelionatos da capital e um em Santa Inês. A solenidade de posse ocorreu na manhã desta terça-feira (4), na sede da…