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TJAL realiza cadastro de 300 casais para casamento coletivo
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) promove, neste sábado (11), através do Projeto Justiça Itinerante, o cadastramento de casais que pretendem oficializar união afetiva no casamento coletivo que será realizado no próximo dia 18. A Ação Global, projeto da Rede Globo, em parceria com…
Tribunal determina que pensão por morte de militar seja dividida entre viúva e filha de casamento anterior
A 2.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região discutiu a possibilidade de se dividir a pensão deixada por militar entre a viúva e a filha que ele teve em um casamento anterior. Segundo os autos, após o falecimento do capitão reformado do Exército,…
Suspensa decisão do CNJ sobre concurso para cartório em Curitiba
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 32044 para suspender os efeitos de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proferida em Procedimento de Controle Administrativo (PCA), no qual se questionou critério de desempate em…
CGJ-MG determina a realização de Correição Extraordinária parcial na comarca de Sabará
PORTARIA Nº 2.652/CGJ/2013 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, Resolve: Art. 1º. Determinar a realização de Correição Extraordinária geral na Comarca de Sabará, no mês de maio do corrente ano, com a finalidade de fiscalizar os serviços do Foro…