Siga nossas redes sociais
Artigo – Adotantes avançam na conquista por licença-paternidade – Por Ivone Zeger
Está ficando longe o tempo em que um pai mal sabia segurar seu filho recém-nascido no colo. Ou, quando conseguia dar um banho, era motivo de comemoração e fotos. De vinte anos para cá, mais ou menos, os pais jovens — e nem tão jovens…
Corregedoria do TJES manda cartórios atualizarem dados para o CNJ
Pelo menos 141 cartórios de registros do Espírito Santo estão com pendência no envio de dados do segundo semestre de 2012 para atualização do sistema Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça. A relação com todos eles está publicada das páginas 212 a 219 do…
TRF2 nega a jurisdicionada pensão por morte que já é dividida entre duas outras mulheres
O reconhecimento de união estável como núcleo familiar depende da exclusividade no relacionamento. Assim entendeu a Sétima Turma Especializada do TRF2, negando a apelação de uma cidadã, que pretendia receber pensão por morte de um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). …
Divergência conjugal quanto à vida financeira da família pode levar à alteração do regime de bens
A divergência conjugal quanto à vida financeira da família pode justificar a alteração do regime de bens. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno, à primeira instância, de processo que discute alteração de regime de bens porque…