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Casais gays de Campinas preparam casamento coletivo com 54 noivos
Cartórios de São Paulo passam a registrar uniões gays a partir desta sexta. ONG recebeu 27 pedidos para cerimônia prevista para o dia 21 de março. Ao invés de uma festa, barzinho ou ida ao cinema, o cenário que aproximou o enfermeiro aposentado Carlos Alberto do…
Óbito fetal não retira estabilidade da gestante pelo período de gravidez
A ocorrência de óbito fetal – morte intrauterina do feto no momento do parto – não impede o recebimento de indenização pela estabilidade provisória concedida à gestante. Esse entendimento levou uma cozinheira dispensada ainda grávida pela Uniserv – União de Serviços Ltda. a ter reconhecido…
Recivil sorteará 10 vagas para o III Seminário do IRTDPJ Minas
Interessados devem encaminhar dados para o Departamento de Comunicação.
Contrato firmado com interditado não tem validade
A mãe, responsável legal pelo filho, constatou descontos não autorizados na folha de pagamento dele. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) anulou um contrato firmado entre o Banco Mercantil do Brasil S.A. e o policial militar reformado N.C.S., interditado…