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Senado analisa MP dos Cartórios na terça-feira
Senadores votam na terça-feira (31) a medida Provisória que unifica os registros de cartórios. A proposta (MP 1.085/2021) está na pauta da sessão plenária marcada para começar às 14h. A MP perde a validade na quarta-feira (1º). A proposta efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros…
Estão abertas as inscrições para o Curso de Qualificação na cidade de Juiz de Fora
O evento qualificará toda região da Zona da Mata no mês de junho Estão abertas as inscrições para o Curso de Qualificação do Recivil que acontecerá nos dias 24, 25 e 26 de junho, na cidade de Juiz de Fora, e abrangerá toda região da…
Comissão aprova projeto que simplifica inclusão de etnia indígena em certidões e carteira de identidade
Interessado poderá pedir que dado conste em documentos por autodeclaração ou declaração de pertencimento expedida por lideranças indígenas A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei de Registros Públicos e a Lei da Carteira…
Adiada votação da MP que unifica registros de cartórios
Foi adiada para quinta-feira (26) a votação Medida Provisória 1.085/2022, que efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). De acordo com o relator, senador Weverton (PDT-MA), há muitas emendas ao texto e é preciso negociar com os senadores e com a Câmara uma solução,…