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Primeira via da carteira de identidade será gratuita em todo o país
Brasília – A partir de hoje (19), a emissão da primeira via da carteira de identidade será gratuita em todo o território nacional. A determinação está na lei sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. A emissão da…
Comissão Gestora aprova novas resoluções deliberativas
A Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais realizou a reunião ordinária do mês de junho, nesta terça-feira (17.07), e aprovou três novas resoluções. RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº. 019/2012: Dispõe sobre os valores da compensação dos…
Pai viúvo tem direito a receber salário-maternidade
A Justiça Federal de Canoas (RS) concedeu, a um morador de Sapucaia do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre, o direito de receber salário-maternidade. Viúvo e com uma filha recém-nascida, o trabalhador pretendia cuidar do bebê após a morte da esposa, ocorrida 11 horas…
Governo da Escócia decide se libera casamento gay
A posição definitiva do governo da Escócia sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo deve ser anunciada ainda neste mês. O país terá de decidir também se permite cerimônias religiosas para celebrar uniões homossexuais, atualmente proibidas por lei. Depois que o governo divulgar seus…