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Em seis anos, cartórios realizaram mais de 8 milhões de apostilamentos no Brasil
Em 2021, o país registrou um aumento de 35% no total de documentos apostilados pelos cartórios brasileiros, chegando a quase 1,64 milhão. Com o resultado, o número total de documentos apostilados desde agosto de 2016, quando a Resolução n. 228 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu…
Da impossibilidade de reconhecimento da multiparentalidade em casos de adoção prévia
Inaplicabilidade da tese do Tema 622, julgado pelo STF.
Com enorme impacto para a teoria e prática, o STF julgou, no ano de 2016, a repercussão geral relativa à parentalidade socioafetiva.
Covid volta a liderar causas de morte no país, segundo cartórios
Na última semana, mortes causadas pela doença superaram os óbitos decorrentes de AVC. A última vez que isso ocorreu foi em outubro de 2021 Flávia Said A Covid-19, novamente, se tornou a principal causa de óbitos no Brasil, segundo dados de cartórios de registro civil. Na…
Sete mil recém-nascidos mineiros não possuem o nome do pai em certidão
Mesmo sendo um direito garantido em Constituição, 7.261 bebês nascidos em Minas Gerais neste ano não possuem nome do pai na certidão de nascimento Ana Laura Queiroz* A palavra ausência, no dicionário da língua portuguesa, é definida como um afastamento temporário de alguém. Um distanciamento…