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Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022: Dispõe sobre a retomada integral das atividades presenciais nas unidades administrativas e judiciárias
Dispõe sobre a retomada integral das atividades presenciais nas unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário de Minas Gerais
IX Jornada de Direito Civil terá comissão sobre Família e Sucessões
A comissão Família e Sucessões será uma das sete que integrarão a IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição da Jornada de Direito Civil, marcada para os dias 19 e 20 de maio, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF),…
Projeto mantém delegação de cartório após aposentadoria voluntária de titular
O Projeto de Lei 200/22 possibilita que o tabelião ou oficial de registro que se aposentar voluntariamente não percam a delegação para o exercício da atividade notarial. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é da deputada Jaqueline Cassol (PP-RO) e altera a…
Entenda por que casais brasileiros vão até a Ucrânia para buscarem filhos gerados em barrigas de aluguel
País é muito procurado por casais do mundo todo, que buscam clínicas especializadas. O custo do procedimento pode custar até R$ 280 mil. Por Rafaela Moreira, g1 MS — Mato Grosso do Sul A Ucrânia tornou-se um dos principais destinos de pais e mães em…