Siga nossas redes sociais
Aviso nº 13/CGJ/2022 – Avisa sobre a liberação do perfil Jus Postulandi no PJe e a descontinuidade do Sistema Projudi na Vara de Registros Públicos da Capital
Avisa sobre a liberação do perfil Jus Postulandi no Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe aos cartórios extrajudiciais do Estado de Minas Gerais e a descontinuidade do Sistema PROJUDI na Vara de Registros Públicos da Capital e torna sem efeito o Aviso da Corregedoria-Geral de…
Documento de identidade próprio de notários e registradores está na pauta do Plenário do Senado desta terça
Na tentativa de reverter os prejuízos educacionais impostos pela pandemia da covid-19, especialmente aos alunos em situação de vulnerabilidade econômica, os senadores deliberam em Plenário nesta terça-feira (22), a partir das 16h, sobre o projeto que cria a Política Educacional Emergencial (Pede), a ser executada…
20 anos do Código Civil, 20 anos das Jornadas de Direito Civil
O atual Código Civil brasileiro virou realidade com a sanção da Lei 10.406, em 10 de janeiro de 2002. Foi a conclusão de duas décadas de discussões entre juristas e o Congresso Nacional para modernizar uma legislação que datava de 1916. Ao longo dos 20 anos…
Portaria do Ministério do Trabalho estabelece diretrizes sobre a emissão do PPP em meio eletrônico
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.411, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 (*) Dispõe sobre o formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP e informações prévias à implantação em meio digital. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere…