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Notários e registradores tomam posse em Belo Horizonte
Os aprovados no Concurso Público – Edital nº 02/2007 – e que participaram da segunda reunião pública para escolha dos serviços, realizada no dia 26 de julho, tomaram posse nesta quarta-feira, dia 23 de novembro.
Cartórios e maternidades de Pernambuco assinam termo adesão ao Programa Minha Certidão
A Secretaria da Criança e da Juventude de Pernambuco (SCJ) reuniu, nesta terça-feira (22), os titulares dos 43 cartórios de registro civil de pessoas naturais e representantes de 20 maternidades do Estado para assinatura do termo de adesão ao Programa Minha Certidão, que faz com…
TJPI reduz lei para 24 cartórios e chega a acordo na Assembleia
Após divergências com deputados estaduais da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e representantes de Cartórios de Teresina, o Tribunal de Justiça teve que reduzir pedido de número de cartórios para a capital. No projeto de Lei aprovada pelo pleno do TJ seria 35, mas…
Direito a herança em união homoafetiva tem repercussão geral reconhecida
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral da questão suscitada em Recurso Extraordinário (RE) 646721, que discute a forma de partilha de bens entre a mãe e o companheiro de uma pessoa falecida em 2005. O recurso foi interposto…