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Audiência discutirá inclusão de parceiro homossexual na Previdência
A Comissão de Seguridade Social e Família promoverá nesta quinta-feira (10) audiência pública para debater o Projeto de Lei 6297/05, que permite a inclusão como dependente, para fins previdenciários, de companheiro ou companheira homossexual dos segurados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A proposta,…
Índios de países vizinhos se nacionalizam para obter benefícios do governo
Benjamin Constant (AM), Tabatinga (AM) e São Miguel do Iguaçu (PR) — Índios paraguaios, colombianos e peruanos não preenchem um requisito básico para receber o principal programa social do governo, o Bolsa Família: ser brasileiro. Mas, diante da frágil estrutura da Fundação Nacional do Índio…
Programa que visa à erradicação do sub-registro no Rio de Janeiro começa a funcionar em caráter experimental
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio José Azevedo Pinto, assinou nesta sexta-feira, dia 4, o Provimento nº 76/2011 da Corregedoria Geral da Justiça, que dá início à implantação efetiva em caráter experimental do Projeto Unidades Interligadas, que visa erradicar o sub-registro no Estado. “Estamos falando…
Justiça autoriza mudança de sexo e nome
A 2ª Vara Cível da comarca de Ipatinga julgou procedente à ação impetrada por R.R. e deferiu seu pedido de ser reconhecido como uma pessoa do sexo feminino e que seja retificado, no cartório de registro civil, seu nome para A.P.R.C., mantidas as demais qualificações….