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ONU aprova resolução de igualdade para homossexuais
O Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) aprovou nesta sexta-feira uma resolução histórica destinada a promover a igualdade dos indivíduos sem distinção da orientação sexual. A resolução afirma que "todos os seres humanos nascem livres e iguais no que diz respeito…
São inviáveis recursos em decisão sobre cartorários do Paraná
Foram julgados inviáveis, pelo ministro Ricardo Lewandowski, recursos de autoria da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) contra acórdão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou inconstitucional dispositivo da Lei paranaense nº 14.351/04. A norma inseriu artigo no Código de Organização…
Clipping – Juiz anula união gay – Jornal Estado de Minas
Decisão de magistrado de Goiânia vai obrigar Supremo a ratificar votação que deu aos casais homossexuais os mesmos direitos dos heterossexuais Brasília – Um juiz de Goiânia (GO) decidiu contrariar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que deu aos casais homossexuais os mesmos direitos…
Mutirão entrega documentos a milhares de índios em Dourados; idosa de 104 anos recebe primeira certidão
Milhares de indígenas das aldeias Jaguapirú e Bororó, da região de Dourados, no Mato Grosso do Sul, receberam neste final de semana carteira de identidade, carteira de trabalho, CPF e certidão de nascimento no mutirão Cidadania, Direito de Todos, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça…