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Conarci 2021: ministra Maria Thereza Assis de Moura debaterá a importância do Registro Civil
“O Registro Civil como irradiador de cidadania e dignidade humana” será o tema de sua apresentação, que ocorre no dia 18 de novembro. “O Registro Civil como irradiador de cidadania e dignidade humana” é o tema que será abordado pela ministra Maria Thereza Assis de Moura, Corregedora…
Senadoras querem incluir pensão para órfãos da covid em relatório da CPI
O relatório final da CPI da Covid poderá incluir uma proposta para o governo federal pagar pensão a órfãos de pais mortos pelo novo coronavírus. A ideia foi apresentada em uma reunião do chamado G7, que reúne senadores oposicionistas e independentes, na terça-feira (12), e…
Mais de 500 crianças com até seis anos perderam os pais para Covid-19 em Minas, diz sindicato
Levantamento do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil) foi feito entre 16 de março de 2020 e 24 de setembro deste ano. São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Ceará e Paraná foram os estados que mais…
Custas embutidas nos valores dos emolumentos é pauta da segunda Audiência Pública sobre serventias extrajudiciais na Câmara dos Deputados
A reunião foi realizada pelo Grupo de Trabalho Serventias Notariais, Registro e Custas Forenses (GTCARTOR) e contou com a participação de representantes dos serviços notariais e registrais, Judiciário e da construção civil. No dia 14 de setembro de 2021, aconteceu a segunda Audiência Pública…