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Certidões sem vai e vem
Cidade ganha hoje serviço que concentra e agiliza emissão de documentos federais Rio – Cariocas já podem tirar diferentes tipos de certidões em um mesmo lugar. Basta ir ao Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), que será inaugurado hoje, no Centro da Cidade. O posto…
Portaria regulamenta viagem ao exterior
A Portaria 1.456/2010 Corregedoria-Geral de Justiça dispõe sobre a autorização de viagem a crianças e adolescentes que precisarem viajar ao exterior sem os pais. A autorização judicial poderá ser requerida diretamente pelo interessado. Nos casos de conflito entre os pais ou responsáveis pela criança, haverá…
Justiça determina alteração em data de nascimento
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgaram procedente o pedido de E.L.R, morador do município de Nova Cruz, na região Agreste do Estado, para retificar sua Certidão de Casamento, a fim de que seja alterada a…
Política estadual pretende garantir preservação de documentos
Minas Gerais ganha uma política pública para proteger o patrimônio representado por documentos históricos armazenados em arquivos públicos e privados. A Lei 19.420, que estabelece a política estadual de arquivos, foi sancionada pelo governador Antonio Augusto Anastasia e publicada no diário oficial Minas Gerais desta…