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Projeto “ De Carona com a Justiça” leva cidadania às escolas do Piauí
Uma reunião nesta quinta-feira no Tribunal de Justiça definiu novos desafios para o projeto “ De Carona com a Justiça”. Representantes do Sincato dos Estabelecimentos de Ensino,do Governo do Estado e da Prefeitura de Teresina, concordaram em se unir ao Judiciário piauiense para efetivar ações…
Adoção em pauta no Justiça em Questão
O programa de TV Justiça em Questão exibe no próximo sábado, 22 de janeiro, a reprise de uma das edições preparadas em comemoração aos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Em destaque, o processo judicial da adoção, que envolve ao mesmo tempo…
Executivo elabora anteprojeto para proteção de dados pessoais
O Ministério da Justiça promove consulta pública, até 31 de janeiro, sobre o anteprojeto de lei que trata da proteção de informações pessoais em bancos de dados. O objetivo do anteprojeto é garantir o direito constitucional à privacidade, inclusive na internet. Não há data ainda…
Modelo para informatização dos cartórios deve ficar pronto em junho na região Amazônica
A Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) deve concluir, até o final do primeiro semestre, o desenvolvimento do modelo digital para a modernização dos cartórios de registro de imóveis da Amazônia Legal. O modelo, encomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai tratar…