O programa Justiça em Questão vai abordar na sua próxima edição um dos assuntos mais recorrentes no cotidiano do Judiciário e mesmo da população, o divórcio. Com o destaque para as recentes mudanças na legislação que trata este tipo de processo, como o fim da…

Enquanto o Legislativo insiste em não aprovar projetos de lei que assegurem ao segmento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) direito a não serem discriminados, como ocorre com grande parte das chamadas “minorias”, atos preconceituosos continuam sendo praticados, diariamente, em todo o país….

Com a alegação de que é preciso fechar o cerco contra as fraudes da transferência de pontos de multas na carteira de motorista, o Denatran baixou normas mais rigorosas, que entrarão em vigor em outubro de 2011. A principal mudança é a obrigatoriedade de reconhecimento…

A remuneração varia de acordo com os serviços prestados. São 304 vagas para remoção e 151 para remoção. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) encerra nesta sexta-feira (10) as inscrições para 455 vagas para titulares de cartórios de notas e registros do estado. São…