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TJ MS: Cartórios podem adquirir selo digital a partir de segunda-feira
A partir da próxima segunda-feira (29), os cartórios de MS terão à disposição um facilitador: o selo digital, um meio mais eficaz de controle da autenticidade. A medida foi implantada pela Corregedoria-Geral de Justiça de MS, sob o comando do Des. Josué de Oliveira, que…
Notários e registradores penalizados em disputas desiguais
Betim (MG), 24 de novembro de 2010. AoEspaço Vital Ref.: Três anos de espera por uma decisão do STF No ano de 2005, por meio de liminar exarada na ação de inconstitucionalidade nº 3580, o STF suspendeu a eficácia do inciso I do artigo 17 (“O candidato não…
Suspeita de fraudes leva corregedor a autorizar correição em cartórios no Maranhão
A suspeita de fraude gigantesca em registros civis, registros de imóveis e outros documentos cartorários vai desencadear atos de correição extraordinária em serventias extrajudiciais de pelo menos dez municípios no Maranhão, da Baixada ao Sul do Estado. O trabalho da força-tarefa foi autorizado pelo corregedor-geral…
Corregedora do CNJ critica proposta de inserir solução de conflitos de família entre as atribuições dos juizados especiais
Em palestra na solenidade de encerramento do 28º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (28º Fonaje), nesta sexta-feira (26/11), a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, afirmou que está atuando politicamente para evitar a aprovação, no Congresso Nacional, do projeto de lei…