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Anoreg-Br apresenta ao governo do Haiti projeto de implantação do modelo brasileiro de registro civil
A convite da Ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, a Anoreg-BR dará início ao Projeto de implantação do modelo de registro civil e registro imobiliário no Haiti, por acreditar ser possível transformar a realidade daquele País. Por meio de “Protocolo de Cooperação Técnica” firmado…
É possível fixação de alimentos transitórios a ex-cônjuge
O juiz pode fixar alimentos transitórios, devidos por prazo certo, a ex-cônjuge. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu válida a fixação de pensão alimentícia mensal por dois anos, a contar do trânsito em julgado da decisão que a fixou, em favor de ex-cônjuge que,…
A cada 16 dias, uma pessoa troca de sexo no Brasil
"Carla" não nasceu Carla, mas sempre soube que era mulher, apesar do registro indicar “sexo masculino”. O último resquício que carrega da identidade que nunca assumiu é o pênis, que garante ser usado, de forma desconfortável, só para urinar. “Hoje está até atrofiado”, diz. Ela,…
Clipping – PF investiga falso selo usado em procuração – O Estado de S. Paulo
Polícia acredita que a fraude nos documentos usados para violar sigilo fiscal de Verônica Serra pode levar à raiz do escândalo da Receita A Polícia Federal retirou ontem cópia integral do inquérito instaurado pelo 4.º Distrito Policial de São Paulo para apurar a falsificação de…