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Secretaria de Estado de Governo publica atos de aposentadoria
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO usando da competência delegada pelo art. 1º, V, alínea "c", do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, concede,…
Parecer desaprova mudança na Lei de Arbitragem
Trata-se de nítido casuísmo, aparentemente fruto de lobbie de categoria que pretende ver explicitada possibilidade de atuar como árbitro, quando, na verdade, a Lei já contempla essa possibilidade. Esse é a conclusão do Instituto dos Advogados de São Paulo sobre o Projeto de Lei 5.243/2009,…
Clipping – Pai não consegue registrar filha com homenagem a escritor e tenista – Jornal Hoje
Tabelião do cartório se recusou a emitir certidão com nome Nahvratnovski. Caso, que aconteceu no Pará, foi parar na Justiça. Clique aqui e veja a matéria na íntegra Isabelle vai fazer 2 anos em setembro, mas até agora não tem certidão de nascimento. Isso porque…
Direitos Humanos e IBGE formam parceria em prol da população em situação de rua
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizam na próxima terça-feira (11) e quarta-feira (12) seminário internacional de Metodologias para Pesquisas sobre População em Situação de Rua, no Rio de Janeiro (RJ). O…