Siga nossas redes sociais
Jurisprudência do STJ – Ação Popular – Anulação – Testamento
O recorrente afirma que o testamento é fruto de fraude perpetrada pelos réus e, diante da inexistência de herdeiros legítimos, a valiosa herança (cerca de sessenta imóveis) ter-se-ia por jacente, devolvendo-se o acervo hereditário à respectiva municipalidade. A questão refere-se ao cabimento de ação popular…
TJMS realiza audiência para escolha de unidades extrajudiciais
Será nesta segunda-feira (26), a partir das 9 horas, no auditório do Tribunal Pleno, no Tribunal de Justiça, a audiência pública de escolha das unidades extrajudiciais vagas, pelos candidatos classificados no III Concurso Público de Remoção ao Exercício nas Atividades Notariais e de Registro de…
Grupo Pitágoras divulga ganhadores de desconto nos cursos de pós-graduação
O Grupo Pitágoras foi um dos parceiros do Recivil durante o IV Congresso Estadual dos Registradores Civis de Minas Gerais, realizado entre os dias 25 a 27 de setembro, no Hotel Fazenda Tauá. Na ocasião, os congressistas que compareceram ao estande do Pitágoras concorreram a…
STJ decide se ex-companheira pode administrar bens antes de reconhecida união estável com o falecido
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento que decidirá se a possível ex-companheira de um fazendeiro nordestino pode permanecer na posse e administração de metade dos bens do falecido, mesmo na pendência do reconhecimento da união estável do casal. A…