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Debatedores divergem sobre declaração de nascido vivo
Governo e representantes de cartórios divergiram nesta terça-feira, em audiência pública promovida pela Comissão de Seguridade Social e Família, sobre proposta que assegura validade nacional à Declaração de Nascido Vivo. O objetivo da proposta é que o documento tenha respaldo legal para garantir que os…
Extrajudicial: TJMS publica classificação final do concurso de remoção
Foi publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (13), o Edital nº 21/2009 da Corregedoria-Geral de Justiça com a classificação final dos candidatos do III Concurso Público de Remoção ao Exercício nas Atividades Notariais e de Registros de MS. Tendo em vista o resultado do…
Comissão de Seguridade Social, na Câmara dos Deputados, debateu a obrigatoriedade da DNV
A coordenadora da Mobilização Nacional para o Registro Civil e Documentação Básica, Larissa Beltramim, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), participou hoje (13), em Brasília (DF), de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família, na Câmara dos Deputados,…
Candidatos a cartorários do TJMA serão convocados para audiência pública
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Raimundo Freire Cutrim, informou nessa terça-feira (13 /10) , que a próxima a etapa do concurso para notários e registradores (cartorários) prevê a convocação dos 173 aprovados para audiência pública, quando devem indicar, de acordo…