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Tribunal de Justiça do Amazonas lança selo para evitar fraudes em cartórios
MANAUS – Para acabar com as fraudes no sistema cartorial e de registros, foi lançado ontem, no auditório do Palácio da Justiça Desembargador Arnoldo Péres, o Selo de Fiscalização e Controle do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA), confeccionado pelo American Bank Note. “Com essa…
No Pará, cerca de 41% das crianças completam 1 ano sem certidão de nascimento
Este é o segundo pior índice do país. Assunto do Liberal Comunidade deste domingo. Participam Hélio Franco do Comitê pelo Direito ao Registro Civil, Wanderlúcia Pontes, do Unicef Pará, Luiziel Guedes, da Associação dos Notários e Registradores do Pará e o jornalista, Ruberval Aguiar. ::…
Mobilização emitiu mais de 460 registros de nascimento na região Oeste
Em onze dias de viagem, a caravana da mobilização pelo registro de nascimento já alcançou o número de 466 certidões emitidas e atendeu a seis cidades da região Oeste de Mato Grosso. Técnicos da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social percorreram…
A 3ª Câmara Civil do TJ de Santa Catarina anulou processo de adoção, em atenção ao pedido do próprio
Na qualidade de pessoa jurídica de direito público, o Instituto Nacional do Seguro Social está dispensado de autenticar as cópias reprográficas dos documentos que instruem os autos das ações que promove. Decisão da 2ª Turma do TST deixou expresso que esta dispensa abrange as procurações…