Nesta segunda-feira (09.10), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) recebeu a visita da Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Dra. Ana Luíza Villa Nova para traçar a estratégia para o primeiro dia de mobilização do projeto “Paternidade…

O TJMG disponibilizou hoje, dia 27/01/2006, mais uma atualização para o programa da DAP/TFJ. É importante fazer esta atualização, baixe o arquivo e faça a instalação.        Atualização do Programa (Tamanho 1.53 MB) – 27/01/2006 Só pode fazer esta atualização quem já tiver o programa…

Mulher que manteve relação extraconjugal por aproximadamente 18 anos tem direito à indenização correspondente a R$ 1 mil para cada ano de convívio. O valor foi fixado pela 7ª Câmara Cível do TJRS, por maioria, que julgou a existência de “dever de solidariedade” entre os…

Estar com o serviço em dia, inexistência de processos conclusos além do prazo legal, realização de audiências em todos os dias úteis. Essas são algumas das normas a serem adotadas para o provimento de cargos vagos na magistratura mineira. Esses e outros critérios objetivos foram…