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Direito das famílias
Sagrada família, hoje em dia, é apenas um quadro na parede. Aquela composição clássica de papai, mamãe, filhinho e filhinha também é coisa do passado. O que há agora são famílias – no plural – que são resultado de combinações completamente estranhas e inovadoras como…
Parto anônimo é debatido na ALMG
Regulamentação dessa prática pode reduzir casos de abortos e infanticídiosUm projeto de lei prevendo a prática do parto anônimo, em que a mãe não é identificada e a criança é encaminhada para adoção, deverá ser enviado ao Congresso Nacional. A informação foi trazida pelo presidente…
Presidente Lula lança Plano para erradicar sub-registro de nascimento
Lançamento foi hoje (6) pelo presidente Lula e o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, em Breves, no arquipélago de Marajó. Dados do IBGE de 2005 revelam que 375 mil crianças nascidas vivas não foram registradas até o primeiro ano de vida….
Senado aprova datas comemorativas para notários, registradores e conselheiros tutelares
Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira (5), dois projetos que criam datas comemorativas para notários, registradores e conselheiros tutelares. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 73/2006, do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que institui o dia 18 de novembro como Dia Nacional do Notário e Registrador;…