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Comissão de TI do TJMG vai informar servidores
Será na próxima terça-feira, 27 de maio, às 9h, no Salão do I Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, a reunião de trabalho promovida pela Direção do Foro de Belo Horizonte junto com a Comissão de Tecnologia da Informação do TJMG. O objetivo é informar…
TJMG lança Diário do Judiciário Eletrônico
Foi publicada no Minas Gerais do dia 14 de maio a Portaria-conjunta 119/2008, instituindo o Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) como órgão de comunicação oficial do Poder Judiciário de Minas Gerais. O DJe começará, a partir do dia 30 de maio, a ser disponibilizado no…
Suspenso julgamento sobre exigência de provas para remoção de cartórios em São Paulo
O debate no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a legalidade da aplicação de provas para remoção nos cartórios do estado de São Paulo terá de esperar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A Primeira Turma, por maioria, determinou o sobrestamento do recurso em que…
Para especialistas, juízes não podem impor guarda compartilhada
Dar preferência à guarda compartilhada nas separações conjugais com filhos pode parecer um avanço nas relações de família. Mas a regra aprovada pela Câmara nesta semana e que espera pela sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor pode vir a…