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Artigo – A guarda compartilhada – Por José Carlos Teixeira Giorgis
A demolição do prédio conjugal por consenso implica no acertamento do destino dos filhos: é opção traumática, pois ninguém abdica de pedaços de coração ou dos frutos genéticos do afeto. Quando não acontece solução pacificada cabe ao juiz decidir a sorte dos menores apontando o guardião…
Gaúcho retira o sobrenome da mãe e acrescenta o patronímico do avô e o sobrenome do pai
O gaúcho N.S.S. ganhou o direito de retirar o sobrenome da mãe e acrescentar o patronímico do avó paterno, bem como incluir o sobrenome de seu pai, que não o possuía, como forma de homenageá-lo. Com isso, ele passa a ser N.F.S.F. O processo tramitou na…
CNJ combate nepotismo nos cartórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (27/05) a inclusão do item “O” no Enunciado Administrativo nº1 que combate o nepotismo nos cartórios extrajudiciais. A alteração prevê que as limitações impostas pela Resolução 7 do CNJ, relativa a antinepotismo – também se aplicam…
Guia do Usuário do Cadastro Nacional de Adoção está em destaque na página eletrônica do CNJ
O Guia do Usuário do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) está disponível a partir desta segunda-feira (26/05) em espaço específico ao CNA na página de abertura do endereço eletrônico do CNJ (Veja aqui). O guia é destinado aos juízes das varas da infância e da juventude com…