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Concurso MG – Edital n° 1/2019 – EJEF reavalia peça prática elaborada por candidatos
[vc_row][vc_column][vc_column_text]CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2019 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marco Aurelio Ferenzini, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe e tendo em vista a…
Cartórios de Notas do Brasil passam a autenticar documentos com blockchain
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Embora muitos especialistas em blockchain tenham previsto que a tecnologia poderia “matar” os cartórios em todo o Brasil, na prática o resultado foi outro: cartórios de todo o país adotaram a tecnologia blockchain em seus procedimentos. A autenticação de documentos por meios eletrônicos assegurada por…
Lavratura da escritura não comprova quitação da dívida pelo imóvel, diz STJ
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A fé pública conferida à escritura lavrada em cartório para a transferência de propriedade de imóvel não serve para atestar de modo absoluto e intangível a veracidade do que é tão somente declarado de acordo com a vontade e boa-fé das partes. Assim, não serve…
Justiça determina que criança sob guarda dos pais adotivos há seis anos retorne para casa da avó biológica
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG determinou que uma criança com a guarda concedida a um casal habilitado à adoção há seis anos seja imediatamente devolvida a sua família extensa, permanecendo sob a guarda provisória da avó paterna. No caso, o Ministério…