Siga nossas redes sociais
Recivil cria novo módulo com vídeos tutoriais no WebRecivil
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A partir de hoje (29/10), está disponível no WebRecivil mais uma novidade aos registradores civis mineiros. É o módulo de Vídeos Tutoriais. Lá estão armazenados todos os vídeos tutoriais sobre a CRC-MG, WebRecivil, Unidades Interligadas, Sirc, entre outros. A partir dos vídeos, os oficiais poderão…
Padrasto poderá adotar enteado maior de idade
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A juíza Monicca Daibert, de Nova Iguaçu/RJ, autorizou que um homem adote o enteado já maior de idade. Consta nos autos que eles convivem como pai e filho desde que o enteado tinha oito anos e, ao longo dos anos, a relação entre os dois…
Artigo – A atuação preventiva dos oficiais de registro na proteção da personalidade e da dignidade da pessoa humana
[vc_row][vc_column][vc_column_text]RESUMO: Este artigo examina o tratamento jurídico dado ao nome das pessoas na legislação, doutrina e jurisprudência brasileiras e a importância da atuação preventiva dos registradores para evitar o constrangimento dos indivíduos cujos nomes eles registram. Aborda-se a relevância do nome na vida social, discutindo-se…
Atividades notariais devem se adequar à LGPD
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O estabelecimento de diretrizes e regras gerais de proteção de dados pessoais nas atividades notarias e registrais brasileiras, adequando a atuação dos cartórios à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e a estruturação da Corregedoria Nacional de Justiça para atuar como Agente Regulador do…