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Criança síria consegue exclusão de sobrenome materno
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A juíza de Direito Vivian Labruna Catapani, da 2ª vara de Registros Públicos do Foro Central Cível de SP, autorizou a exclusão de sobrenome materno de criança síria. O patronímico foi incluído sem o consentimento de seus pais e a cultura islâmica não admite a…
Artigo – Mudança do regime de bens do casamento não precisa ter razões profundas
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Diante do cenário atual de pandemia global, que fará ruir a situação financeira e patrimonial de muitas empresas, uma ação que provavelmente irá aumentar em número é a de modificação (alteração) do regime de bens. Explico. Os efeitos produzidos pelo casamento, com a adoção do…
Recivil divulga modelo de requerimento para expedição de carta de sentença
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Recivil divulga modelo de requerimento para expedição de carta de sentença extrajudicial, que está prevista do Art. 313 do novo Código de Normas (Provimento Conjunto n° 93/2020).[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_btn title=”Veja aqui o modelo” color=”primary” link=”url:https%3A%2F%2Fdev.recivil.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2020%2F08%2Fmodelo_requerimento_expedicao_carta_sentenca.pdf|||”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]Aproveite para assistir à reprise da live sobre as cartas de sentença…
Certidão de Atos Gratuitos e do requerimento da Complementação de Renda Mínima devem ser encaminhados ao Recompe por email
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Comissão Gestora esclarece aos notários e registradores mineiros que a Certidão de Atos Gratuitos (com os respectivos documentos comprobatórios) e o requerimento da Complementação de Renda Mínima devem ser enviados no mês de agosto de 2020, preferencialmente, pelo email cag.recompe@recivil.com.br. Os documentos deverão ser encaminhados em…