[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) realizou, na última terça-feira (07), um treinamento online sobre o novo convênio estabelecido com a Secretaria da Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, para validação de documentos de profissionais da atividade pesqueira. Estiveram presentes no…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) firmou convênio com a Secretaria da Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para validação de documentos cadastrais de profissionais da pesca nos Cartórios de Registro Civil. Aqui, é possível ler a cobertura do…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]AVISO Nº 42/CGJ/2020 Avisa sobre a necessidade de atualização semestral da lista geral de vacância no prazo determinado. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XIV do art. 32 do Regimento Interno do Tribunal…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]APELAÇÃO CÍVEL – DIREITO DE FAMÍLIA – RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL – REQUISITOS – DEMONSTRAÇÃO – ACORDO EXTRAJUDICIAL DE DISSOLUÇÃO – VALIDADE – VÍCIO DE CONSENTIMENTO – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO – CONTESTAÇÃO EXTEMPORÂNEA – REVELIA DECRETADA – PRESUNÇÃO RELATIVA DA VERACIDADE DOS FATOS – RECURSO NÃO…