A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) realizou, na última terça-feira (07), um treinamento online sobre o novo convênio estabelecido com a Secretaria da Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, para validação de documentos de profissionais da atividade pesqueira.
Estiveram presentes no treinamento Arion Toledo Cavalheiro Júnior, presidente da Arpen-Brasil; Luis Carlos Vendramin Júnior, vice-presidente da Arpen-Brasil; Christiano Cassettari, diretor da Arpen-Brasil; Cláudio Gomes de Oliveira, diretor do Departamento de Registro e Monitoramento de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e Marilene Antunes Nogueira Lopes, Coordenadora-Geral de Monitoramento da Aquicultura e da Pesca do Ministério da Agricultura.
Os participantes da live puderam esclarecer aos registradores civis qual a finalidade do convênio e quais atividades ficarão a cargo dos registradores civis. Oliveira explicou que o Departamento do qual faz parte elaborou um novo sistema por meio do qual pescadores de todo o país realizarão cadastro para que sejam reconhecidos, legalmente, como profissionais da área. Neste cadastro, o usuário realizará o upload de alguns documentos que são solicitados e, a partir deste momento, tem início a atuação dos registradores: o solicitante deverá comparecer a um parceiro da rede de validação do Ministério, como os Cartórios de Registro Civil, para que seja realizada a verificação da veracidade dos documentos enviados.
O colaborador do Cartório poderá solicitar o reenvio das documentações, caso considere necessário, ou, em caso de conformidade com os arquivos, finalizar o cadastro e imprimir uma declaração a ser assinada pelo solicitante. A partir deste momento, o profissional da pesca poderá acessar sua carteirinha junto ao Ministério em seu celular, pelo mesmo sistema em que realizou o envio da documentação.
De acordo com Oliveira, a previsão é de que o novo sistema de cadastramento passe a vigorar em setembro. O presidente da Arpen-Brasil explicou que o convênio com o Ministério depende, agora, de homologação a ser realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A ideia é deixar tudo preparado e que os Cartórios que se interessarem por aderir ao convênio já façam seu credenciamento com antecedência, para que possam atender aos usuários interessados assim que tudo estiver homologado”, disse Cavalheiro.
Oliveira contou que, hoje, há cerca de 1,5 milhão de pescadores profissionais no Brasil, cadastrados junto ao Ministério da Agricultura, com acesso a diversos direitos e benefícios. No entanto, há uma quantidade parecida de pescadores que aguardam, desde 2015, para fazerem o seu cadastramento, e que poderão procurar pelos Cartórios assim que realizarem seu cadastro para a validação dos documentos necessários. “É uma quantidade grande de pessoas interessadas, por isso acreditamos que a capilaridade do Registro Civil será essencial para apoiar nesta demanda”, disse o diretor.
O presidente da Arpen-Brasil esclareceu que, em breve, outro treinamento será realizado para que os registradores civis possam conhecer os aspectos mais práticos do convênio. “Estamos aguardando a homologação pelo CNJ para saber mais aspectos das atividades, como o valor que será cobrado aos usuários pelo serviço, por exemplo”, disse.
Para conhecer mais detalhes sobre a realização do credenciamento e adesão de seu Cartório ao convênio, clique aqui e acesse o manual preparado pelo Ministério da Agricultura. Você também pode clicar aqui e assistir ao vídeo instrutivo destinado aos agentes validadores.
Fonte: Arpen-Brasil