Siga nossas redes sociais
Projeto determina inclusão da cor nos dados de pessoa contaminada por Covid-19
O Projeto de Lei 2726/20 torna obrigatória a inclusão de marcador étnico-racial nos dados oficiais de contaminação e mortalidade pela Covid-19. A determinação valerá tanto para os órgãos integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) como para os hospitais privados. Pelo texto, em análise na…
Artigo – Pacto antenupcial e herança – Por Gabriela Franco Maculan Assumpção e Letícia Franco Maculan Assumpção
INTRODUÇÃO O pacto antenupcial tem, recentemente, sido objeto de grandes debates. O pacto nupcial pode ser classificado como negócio jurídico sui generis do Direito de Família, tem seu locus próprio no ordenamento jurídico, conforme Débora Gozzo . O pacto antenupcial possui características próprias: o pessoalismo,…
Recivil comemora 23 anos!
Em uma trajetória de tantas conquistas, estamos sempre nos reinventando. Hoje comemoramos 23 anos de trabalho pela cidadania mineira.
Compre já o livro “A pandemia e seus reflexos jurídicos” com a participação da registradora civil de Ouro Preto
Está à venda o livro "A pandemia e seus reflexos jurídicos", que reúne artigos de juristas de diversas áreas sobre os reflexos jurídicos da pandemia, entre eles está a registradora do 1º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais de Ouro Preto (MG), mestre em Direito…