Siga nossas redes sociais
Certidão de atos gratuitos pode ser encaminhada ao Recompe por email ou pelos Correios
Diante da atual pandemia do Coronavírus, a Comissão Gestora decidiu que a certidão relativa aos atos gratuitos praticados pelos notários e registradores de Minas Gerais e os respectivos documentos comprobatórios poderão ser encaminhados para o email recompe@recivil.com.br. Os documentos deverão ser enviados em um único…
Comissão Gestora determina envio da DAP de forma eletrônica
Através do Ato Normativo 002/2020, a Comissão Gestora determinou que, a partir do mês de abril, o envio da DAP deve ser feito, obrigatoriamente, de forma eletrônica. Os notários e os registradores devem fazer o download da declaração no site do Sisnor e encaminhar o…
Arpen-Brasil divulga Nota Técnica sobre o Provimento nº 93 do CNJ
A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) divulga Nota Técnica sobre o Provimento nº 93 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Clique aqui e leia. Fonte: Arpen-Brasil
Em caso de morte de cotitular, saldo de conta conjunta solidária deve ser objeto de inventário e partilha
Com o falecimento de um dos cotitulares de conta-corrente conjunta solidária, o saldo existente deve ser objeto de inventário e partilha entre os herdeiros, aplicando-se a pena de sonegados ao cotitular que, com dolo ou má-fé, ocultar valores. A Terceira Turma do Superior Tribunal de…