Nesta quarta-feira (01.04) foi lavrada no Estado de Santa Catarina a primeira escritura totalmente eletrônica do Brasil, feito por meio de videoconferência entre o tabelião e as partes interessadas. A novidade surgiu a partir da edição do Provimento nº 22 da Corregedoria Geral da Justiça…

Nós dos cartórios de Registro Civil estamos trabalhando para que os serviços essenciais continuem sendo prestados. Com a sua colaboração já já tudo volta ao normal. Mas para isso, não se esqueça: fique em casa!  

O presidente Jair Bolsonaro editou, em março, o Decreto 10.279, que altera dispositivos da Lei 13.460, de 26 de junho de 2017. A norma trata da simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos e institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como instrumento…

Os cartórios de registro civil das pessoas naturais, responsáveis pela expedição das certidões de nascimento e óbito, estão fazendo plantão presencial para a realização desses atos, no horário das 9h às 12h e das 13h às 17h. O funcionamento dos cartórios foi regulamentado pela Portaria…