Siga nossas redes sociais
TJMG realiza solenidade de investidura de novas delegatárias e novos delegatários
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promoveu, nesta sexta-feira (1º/11), no Auditório do Órgão Especial, solenidade coletiva de outorga e investidura de delegatárias e delegatários aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do…
Informativo destaca possibilidade de dupla maternidade para criança gerada por inseminação caseira
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 830 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Primeira Seção, por unanimidade, decidiu que a reforma da decisão que antecipa…
AVISO CONJUNTO Nº 132/PR/2024
Avisa sobre alteração no Anexo II do Aviso Conjunto da Presidência nº 131, de 30 de setembro de 2024, que “Avisa sobre a solenidade coletiva de outorga de delegação e investidura dos novos delegatários dos serviços notariais e de registro, aprovados no Concurso Público, de…
Indígena tem nome do pai socioafetivo reconhecido na Justiça: ‘Meus filhos herdarão o nome Kaxarari’
Gustavo Simão Kaxarari, de 22 anos, conseguiu incluir o nome do pai socioafetivo, Genildo Kaxarari, em sua certidão de nascimento, durante uma ação itinerante do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) em Extrema, distrito de Porto Velho. Gustavo é natural de Rio Branco e cresceu…