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Registro de nascimento da criança nascida por reprodução assistida – Espaço do Registro Civil
Fonte: Colégio Registral de Minas Gerais
Concurso MG – Edital n° 1/2019 – EJEF publica a relação preliminar dos candidatos aprovados na Prova Escrita e Prática
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2019 De ordem do Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, Desembargador Edison Feital Leite, e em cumprimento ao subitem 14.12.1 do Edital,…
Ex-marido tem direito a imóvel que a esposa herdou? – Justiça em Questão
A pergunta de hoje do quadro "Seu Direito" foi enviada por Adélia Francisco Couto, de Contagem, para o nosso WhatsApp. Ela quer saber: “Enquanto eu estava casada, meu avô transferiu um imóvel para o meu nome, com usufruto dele. Agora que me separei, meu ex-marido…
Comissão Gestora define os valores da compensação dos atos gratuitos praticados em dezembro de 2019
Na última reunião da Comissão Gestora, realizada no dia 13 de janeiro, três novas resoluções foram aprovadas. RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 001/2020: Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de dezembro de 2019. RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 002/2020: Dispõe sobre critérios para…