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Artigo – O que mudou com a Lei 14.382/2022 no que se refere à Usucapião Extrajudicial: a impugnação injustificada
* Ana Clara Amaral Arantes Boczar ** Carlos Rogério de Oliveira Londe *** Daniela Bolivar Moreira Chagas **** Letícia Franco Maculan Assumpção A Lei de Registros Públicos – LRP, ao tratar da usucapião extrajudicial, disciplina o procedimento quando há impugnação ao pedido. A redação original,…
Conarci 2024: Grande Arena reúne juristas para debater a Reforma do Código Civil
Florianópolis (SC) – A abertura do segundo dia do Conarci 2024, o maior evento do registro civil brasileiro, foi marcada pela Grande Arena, que teve como tema: “Os avanços e retrocessos do anteprojeto de Reforma do Código Civil sob a perspectiva do Registro Civil do…
Abertura do Conarci 2024 apresenta novo panorama do Registro Civil no Brasil
Florianópolis (SC) – Com o tema “O Registro para Além do Registro: A Atuação do Registro Civil na Concretização de Direitos, Fomento Econômico e Eficiência Estatal”, a abertura oficial do maior Congresso de Registro Civil do país aconteceu na noite de sexta-feira, (10.10), no Costão do…
Arpen/BR apresenta Workshop Especial sobre o IdRC na abertura do Conarci 2024
Florianópolis (SC) – O Workshop sobre o IdRC, apresentado pelo presidente do Operador Nacional do Registro Civil do Brasil (ON-RCPN), Luis Carlos Vendramin Júnior, destacou a importância desse novo método de autenticação no contexto do registro civil brasileiro. A oficina realizada no período tarde do dia…