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Facilidade em separar incentiva novos casamentos em Minas Gerais – Rádio Itatiaia
Nos cartórios de Minas Gerais é grande o número de pessoas divorciadas que voltaram a se casar. Em muitos casos até mesmo com os parceiros antigos. Quem fala sobre essa tendência é a diretora do Sindicato dos Registradores Civis de Minas Gerais, Letícia Maculan. Ouça…
Mais de 1,2 milhão de documentos já foram apostilados em 2019
Mais de 1,2 milhão de documentos foram apostilados em 2019 pelos cartórios brasileiros. O apostilamento certifica, perante autoridades de países signatários da Convenção da Haia, a autenticidade de documentos públicos. Em todo o ano de 2018, foram 1,8 milhão de documentos apostilados. Sede de todas…
Congresso conclui análise de vetos sobre proteção de dados
O Congresso Nacional terminou nesta quarta-feira (2) a votação do veto parcial à Lei 13.853, que criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A nova estrutura vai editar normas e fiscalizar procedimentos sobre proteção de dados pessoais. Foram derrubados vetos a seis dispositivos….
Plenário aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência doméstica
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) proposta que facilita o processo de separação das vítimas de violência doméstica. O juiz responsável pela ação de violência doméstica também poderá decretar o divórcio ou a dissolução da união estável, a pedido da vítima….