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Desembargador Marcelo Rodrigues lança 3ª edição do Código de Normas Comentado nesta quarta-feita, dia 20
O desembargador mineiro Marcelo Rodrigues lança, nesta quarta-feira (20.02), a 3ª edição do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais – Comentado, de sua autoria. O lançamento ocorrerá a partir das 19 horas, na sede do Recivil. …
Brasileiros nascem mais entre março e maio, mas razão intriga cientistas
Nas últimas duas décadas, ocorreram 840 mil nascimentos a mais em março do que em dezembro – os meses com os maiores e menores números de nascimento nesse período. É uma diferença de 17%.
Justiça de Campo Belo reconhece filiação pluriparental
O juiz da Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Execução Penal da comarca de Campo Belo, Leonardo Guimarães Moreira, determinou a inclusão do nome da mãe socioafetiva no registro de nascimento de uma menina de quatro anos. A criança, que nasceu…
Criança mandada a abrigo deve ficar com pai registral até decisão final sobre veracidade do registro
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que uma criança permaneça sob os cuidados do pai registral e de sua companheira até o trânsito em julgado da ação que investiga a legalidade do registro civil. A Justiça estadual…